A JUSTIÇA DO TEMPO OU NO TEMPO DA JUSTIÇA
Talvez essa seja uma discussão extremamente polêmica, tenho a certeza que muitos vão dizer que concordam inteiramente com o que aqui vai ser apresentado, por outro lado, outros vão dizer que é um absurdo e que não é possível trabalhar com o modelo que aqui será apresentado. Essa matéria vai tratar diretamente de nossa Justiça Brasileira e o que precisa ser feito com muita urgência para que ela sobreviva aos tempos modernos e possa oferecer a resposta com a celeridade e uniformidade que seus usuários requerem e precisam. A grande discussão hoje é a presença da Inteligência Artificial nos mais diversos segmentos do mundo moderno, desde nossas casas, nos transportes e até em nosso trabalho. O fato é que a Inteligência Artificial veio para ficar, por mais que parte da sociedade venha combatendo sua presença, em especial, no mercado de trabalho. Sabemos que o surgimento de novas tecnologias sempre assusta e, como não podia deixar de ser, sempre surgem aquelas discussões sobre como vai ficar o mercado de trabalho? Quantos ficarão desempregados com isso e, por fim, será que vou perder meu emprego quando utilizarem AI no meu setor especifico? Mas, esse é sempre o primeiro momento, pois, se voltarmos no tempo vamos lembrar quando surgiu a obrigatoriedade do uso do cinto de segurança, todos diziam que se sentiam presos e, em caso de acidente, não conseguiriam sai do carro, mas, na prática foi ao contrário, quantas mortes foram evitadas? Quando surgiram os computadores pessoais, também conhecidos como PC, alguns diziam que aquilo era uma bobagem, puro modismo e que não agregava nenhum valor ao seu cotidiano, porém, a prática nos mostrou mais uma vez ser diferente dessa corrente pessimista, pois, hoje quem vive sem um computador? Lembrando que os processadores chegaram ao ponto de ocupar os celulares. O professor Calestous Juma, da Universidade de Harvard, em seu livro “Innovation and Its Enemies: Why People Resist New Technologies”, afirma que seres humanos tem o hábito de atrasarem seu próprio progresso. Essa afirmação está baseada no fato de a história estar repleta de inovações que geraram resistência antes de se tornarem essenciais na vida cotidiana. Entre as afirmações de Juma está a de que as pessoas não temem a inovação simplesmente porque a tecnologia é nova, mas porque a inovação frequentemente significa perder uma parte de suas identidades ou estilos de vida. Alguns dos elementos básicos utilizados pelo ser humano para construir a tal segurança. Mas, a pergunta é Por que estamos falando disso? E a resposta é bem simples, porque ao abordarmos esse assunto relativo ao emprego de tecnologias digitais, em especial, princípios de Inteligência Artificial junto a Justiça, irá se levantar uma multidão para combater o assunto, somente com a frase! “É…aqui na Justiça não tem como fazer isso… imagina! “. “As coisas não são bem assim em Direito, tem muita coisa subjetiva! ”, “Que absurdo! Querem acabar com a profissão de advogado e pior querem colocar um robô como juiz, veja se pode uma coisa dessa…? ” E o que julgo mais grave é que essa legião parte de dentro do próprio meio Jurídico, daqueles que mais sofrem com o estado que a Justiça se encontra atualmente, já ouvi de tudo, todas as críticas possíveis com relação ao emprego da tecnologia digital na Justiça. Então… vamos pensar! Quando procuramos a Justiça é porque temos uma questão que sozinhos dentro do campo da discussão das ideias ou negocial, não conseguimos alcançar êxito, com isso, procuramos os Tribunais para resolver a questão em especial a quem cabe definir o direito sob o rigor das Leis. Nesse momento, o que mais desejamos é que essa questão se resolva com a maior celeridade possível, a um custo baixo e respeitando a uniformidade nas decisões, mas, na realidade o que encontramos hoje? Uma justiça abarrotada de processos, juízes enlouquecidos na tentativa de dar conta, tudo isso a um custo altíssimo e, por fim, sem necessariamente haver uma uniformidade nas decisões, pois, como percebemos não são poucos os casos semelhantes e que recebem decisões diferentes dependendo do entendimento do juiz que julgou ou da habilidade do advogado em acusar ou defender seu cliente. Opa…!!!! Estamos andando na contramão do que a sociedade espera da Justiça, e isso vem se agravando a cada dia, o que certamente acende uma luz vermelha que nos obriga a apensar e entender qual o caminho deve ser seguido para que tal quadro se reverta o mais rápido possível. Portanto, é esse o tema dessa matéria, um pouco dessa reflexão e o que estamos vendo como solução e mesmo que alguns acreditem que me transportei para dentro da Enterprise no filme Jornada nas Estrelas, na verdade vamos demonstrar que não é nada disso, e que estamos mais perto do que nunca em ver na prática o que se propõem nessa matéria. Portanto o que aqui me proponho é discutir o emprego da tecnologia digital em busca de solução para os problemas enfrentados pela Justiça e suas possíveis soluções, então, vamos começar a problematizar esse mundo para que tenhamos uma aproximação da realidade do que acontece dentro dessa estrutura. Iniciamos nossa análise sob a ótica da vazão de processos, ou seja, a real capacidade dos Tribunais lidarem com o número crescente de novos processos e sua real capacidade em dar “terminalidade” a esses, com seu julgamento em última instância. Nesse prisma, podemos identificar que os Tribunais se mostram cada vez mais deficitários no trato da resolução dos conflitos dentro de um lapso temporal satisfatório à todas as partes. Sabe-se que a origem dessa deficiência está centrada no excesso de demandas que chegam aos Tribunais, além, da atuação das partes em excessos de recursos admitidos por nossos Códigos, levando a um processo que trata de uma simples causa a ser resolvido longos anos após sua distribuição. Fica evidente que os modelos processuais desenvolvidos por estudiosos no assunto não se mostram adequados ao tratamento de volumes, na verdade o que eu quero dizer com isso é que os
